O Governo apresentou, no dia 30 de abril, o plano de desconfinamento aprovado pelo Conselho de Ministros. Esta resolução passa por uma estratégia de levantamento das medidas de confinamento, no âmbito do combate à COVID-19.
Das regras gerais que entram já em vigor na próxima segunda-feira, 4 de maio, importa saber que se mantém o dever cívico de recolhimento domiciliário, bem como o confinamento obrigatório para pessoas doentes ou em vigilância. O uso de máscara passa a ser obrigatório nos transportes públicos, comércio e outros serviços que vão reabrir, os ajuntamentos com mais de 10 pessoas estão proibidos e é imposta a lotação máxima de 5 pessoas por 100 m2 em espaços fechados.
Nunca é demais relembrar que a pandemia ainda não passou e que todos os cuidados devem ser redobrados no caso de voltar à sua atividade habitual. Saiba mais sobre o plano de desconfinamento e as restrições que vão ser levantadas nesta primeira fase:
- Funerais: são realizados com a presença de familiares
- Transportes públicos: vão circular com a lotação de 2/3, sendo exigido o uso de máscara e medidas de higienização e limpeza
- Trabalho: o exercício profissional deve continuar a ser feito em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam
- Serviços públicos: balcões desconcentrados de atendimento (como repartições de finanças e conservatórias) funcionam com o uso obrigatório de máscara e o atendimento é feito por marcação prévia
- Comércio: reabrem as lojas até 200 m2 com porta aberta para a rua, cabeleireiros, manicures, livrarias e comércio automóvel. Nestes espaços é obrigatório o uso de máscara. Cabeleireiros e similares requerem marcação prévia e estão sujeitos a condições específicas
- Cultura: reabrem as bibliotecas e arquivos
- Desporto: é permitida a prática de desportos individuais ao ar livre, sem utilização de balneários ou piscinas
Todas estas medidas vigoram a partir do próximo dia 4 de maio e estão sujeitas a reavaliação quinzenal. Numa segunda fase, a 18 de maio, é possível que sejam levantadas mais restrições, tais como: abertura de lojas até 400 m2, restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas. As escolas com turmas de 11º e 12º ano deverão regressar às aulas, bem como creches e outros equipamentos sociais na área da deficiência. Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares podem também abrir nesta altura.
Por último, entre 30 de maio e 1 de junho, está previsto o regresso das cerimónias religiosas e das competições oficiais da 1ª Liga de Futebol. Prevê-se também a reabertura de lojas do cidadão, lojas de maior dimensão ou inseridas em centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos (com lotação reduzida). O pré-escolar e ATLs também podem abrir nesta fase.
