Estado de Emergência. Governo dita novas exceções durante o período de recolher obrigatório

Recordamos que Portugal está em Estado de Emergência e a principal medida imposta pelo Governo dita restrições à circulação na via pública, em dias úteis, das 23h às 5h e, nos dois próximos fins-de-semana, das 13h às 5h. Deslocações em contexto de trabalho, para compra de bens essenciais, por motivos de saúde ou noutras situações de emergência são algumas das exceções neste período.

Conheça o leque completo de exceções ao recolher obrigatório, nos concelhos de elevado risco de transmissão da COVID-19, nos quais Vila Verde se insere:

-    Deslocações para o trabalho, sendo necessária uma declaração da entidade empregadora

-    Deslocações por motivos de saúde (a estabelecimentos de saúde ou farmácias)

-    Deslocações para cumprimento de responsabilidades parentais

-    Deslocações para passeios higiénicos na proximidade da habitação ou passeio de animais

-    Deslocações para assistência a pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes

-    Deslocações a mercearias, supermercados ou outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais

-    Deslocações para urgências veterinárias

-    Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa

-    Deslocações em situações de emergência ou por motivos de força maior

-    Regresso a casa proveniente das deslocações permitidas

Para além das restrições à circulação, o atual Estado de Emergência prevê, ainda, outras medidas que visam combater a pandemia. Destaca-se a possibilidade de se realizarem medições de temperatura corporal no acesso a determinados locais (trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais ou desportivos) ou testes de diagnóstico à COVID-19 (em estabelecimentos de saúde, ensino, na saída e entrada no território nacional, entre outros determinados pela DGS).

Podem, também, ser requisitados recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privados e sociais, bem como a mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento.

Contamos consigo, juntos vamos ultrapassar esta crise!